NÃO À INTERNET A DUAS VELOCIDADES!

[excertos]
de Daniel W. Reilly para Salon, San Francisco, via Courrier Internacional

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OS INTERNAUTAS AMERICANOS MOBILIZAM-SE CONTRA O PROJECTO DE CRIAÇÃO DE UMA PORTAGEM COM O OBJECTIVO DE FACILITAR A CIRCULAÇÃO DOS DADOS NA REDE. CONSEGUIRAM UMA PRIMEIRA VITÓRIA, MAS AINDA HÁ MUITO POR FAZER.

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Ben Scott sorri como se tivesse acabado de ganhar a lotaria. Coordena o site SavetheInternet.com e é um dos principais apologistas do princípio da neutralidade da net. Este está consagrado na lei das telecomunicações, que proíbe aos fornecedores de acesso conbrar aos sites para encaminhar os seus conteúdos com maior rapidez.

Scott trava uma batalha diária com os gigantes das telecomunicações AT&T e verizon, que pretendem multiplicar os lucros criando portagens de acesso à Net. Há mais de um ano que lobistas como Mike McCurry, antigo porta-voz de Bill Clinton, eclipsam Scott e o seu exército de internautas, empresários on-line e defensores do consumidor junto do Congresso. Neste dia outonal, porém, Scott sorri, triunfante, no seu escritório de Washington. Conseguiu fazer tropeçar os Golias do lóbi com uma arma simples, que não poderia ser mais apropriada: um vídeo de orçamento reduzido, carregado a partir do site de partilha YouTube.

Neste filme a preto e branco, jovens imaginam o que seria a Internet sem neutralidade: “Querem que as empresas controlem os vossos cliques?”, pergunta um rapaz, voltado para a câmara. “Isso significa mais tempo para entrar em sites de fornecedores de acesso concorrentes”, acrescenta outro. ” A Net deve ser livre!”. Após um solo de guitarra e um plano desfocado da bandeira americana, o écran fica negro e mostra os contactos da campanha. Colocado no YouTube a 17 de Agosto, o vídeo foi visto mais de 350 mil vezes durante a primeira semana. Este clip a favor da neutralidade da Net “faz o trabalho de 30 profissionais de comunicação a trabalhar a tempo inteiro, e o melhor é que nem sequer sei quem o fez”, diz Scott.

O debate incide sobre uma disposição obscura do capítulo II da lei das telecomunicações, que assegura a não discriminação no acesso à Net. Do telégrafo ao modem, passando pelo telefone, as vozes e ficheiros que viajam pelas linhas foram sempre tratados da mesma maneira. A lei das telecomunicações está em revisão, a primeira desde há dez anos, a fim de incluir as tecnologias actuais, como a televisão por cabo e a Internet. O debate agita o Congresso desde há um ano, mas nenhum ponto é tão controverso como a neutralidade da Net. Os operadores de rede gastariam milhões para eliminá-la, mas os internautas empataram o jogo. A guerra rebentou em 2005, quando o Supremo Tribunal modificou a classificação oficial dos fornecedores de acesso. Seguros de poderem governar a Internet com menos restrições, a AT&T, a Verizon e congéneres não esconderam a intenção de criar uma banda de passagem rápida reservada aos sites dispostos a pagar.

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COMO UM SUPERMERCADO SOVIÉTICO

Os defensores da neutralidade apressaram-se a responder que uma Internet onde só quem estivesse disposto a pagar a renda pudesse apresentar produtos abafaria a inovação e a escolha. “Os consumidores ficariam com um leque de produtos semelhante ao dos supermercados da União Soviética”, afirma Olympia Snowe, senadora do Maine.

Para os defensores da neutralidade da Net, como Snowe, a introdução de tarifas múltiplas modificaria a Net de forma substancial. Esta foi concebida como uma “rede simples”, que não faz qualquer distinção entre os tipos de conteúdos que nela circulam. Segundo os grandes sites, como o Google ou o Yahoo!, foi esta igualdade de tratamento que deu origem à “inovação sem autorização” que, por sua vez, provocou a revolução na Net. O sistema de tarifas múltiplas vai garantir, afirmam, um quase monopólio aos operadores, que controlam hoje 98 por cento do mercado do acesso à Internet, o qual representa 20 mil milhões de dólares [16 mil milhões de contos].

Estes fornecedores podem contar com McCurry. O ex-porta-voz de Clinton não teve qualquer dificuldade em fazer valer os pontos de vista do seu campo durante o debate. Enquanto filmes publicitários invadiam a televisão, McCurry apresentava à imprensa o ponto de vista dos fornecedores de acesso e martelava que a neutralidade da Net “era uma regulamentação inútil” que se baseava “no medo e não nos factos”. “Quem irá pagar pelas melhorias que terão de ser introduzidas na Internet para esta continuar a ser competitiva?”, pergunta. Para McCurry, é justo que quem consome mais pague mais.

Com o passar do tempo, a questão da neutralidade da Net transbordou do Congresso e alcançõu um público mais vasto. Associações como a MoveOn.org [grupo de pressão progressista], a Christian Coalition of America [grupo de pressão religioso e conservador], o Service Employees International Union [sindicato do sector da saúde, entre outros] ou os Gun Owners of América [que militam pela livre posse de armas de fogo] viram o projecto dos fornecedores de acesso como um atentado à liberdade de expressão e começaram a mobilizar os seus membros. Segundo Craig Aaron, do site SavetheInternet.com, esta estranha coligação atraíu a atenção de Washington. “A política para os media foi, durante muito tempo, determinada pelas grandes empresas, à porta fechada. Em Washington, habituaram-se a tomar as decisões importantes sem se darem ao trabalho de perguntarem às pessoas o que pensavam”, explica.

No fim de Junho de 2006, os fornecedores de acesso receberam uma bofetada sem mão do Senado, quando a Comissão do Comércio não conseguiu decidir [11 votos a favor e 11 contra] sobre a disposição relativa à neutralidade da Net, proposta por Olympia Snowe. O resultado, conta Ben Scott, “provocou uma onda de choque” entre os inúmeros lobistas reunidos na sala de audiências do Congresso, que esperavam ver a neutralidade da Net definitivamente enterrada. Ainda que Scott e o seu exército de internautas tenham conseguido salvá-la, há uma diferença entre um adiamento e um perdão total. Os gigantes como a AT&T e a Verizon não vão mudar de opinião. Para McCurry, se a campanha de protestos arrancou bem ao nível local, foi unicamente porque os operadores de rede “não perceberam a importância da neutralidade da Net desde o início do debate”. A Internet, segundo McCurry, é para a esquerda aquilo que a rádio era para a direita, nos anos 80. “A esquerda considera que este é o seu meio e não quer que as grandes empresas metam lá o nariz”.

Como assinala Scott, todavia, a neutralidade da Net não interessa apenas à esquerda, já que também é defendida por associações religiosas conservadoras e por alguns partidários das armas de fogo. Os grandes fornecedores de conteúdos e serviços não contribuem financeiramente para o SavetheInternet.com, mas dão cada vez mais apoio à campanha. Em Agosto de 2006, Meg Whitman, presidente do conselho de administração do eBay, mandou enviar uma carta-tipo aos utilizadores do seu serviço, pedindo-lhes que a imprimissem e a enviassem ao seu senador.

Aaron pode estar excitados com estes primeiros sucessos, mas deve, ainda assim, interrogar-se sobre se a mobilização continuará a ter o mesmo ímpeto. Scott está optimista e ainda tem um trunfo na manga, que se traduz nesta mensagem simples: “Nada mais fácil do que ir para a Net dizer aos utilizadores: tudo aquilo de que gostam na Net está ameaçado”. No seu gabinete de Capitol Hill, há uma fotografia emoldurada, tirada do filme O Presidiário. É a famosa cena em que Luke, o rebelde interpretado por Paul Newman, tenta comer 50 ovos numa hora para ganhar uma aposta. O herói, com ar exausto, a cara coberta por migalhas de ovo, parece estar a sofrer e ainda há uma pilha de ovos em cima da mesa. “A neutralidade da Net é assim. Ninguém acredita que consigamos derrotar os grandes fornecedores de acesso, toda a gente aposta contra nós. Por isso, todos os dias tenho que engolir 50 ovos numa hora”, diz Scott. Interrompe-se, consciente da imensidão do desafio, mas feliz com as vitórias alcançadas até agora. “Os internautas mudaram realmente o debate sobre a neutralidade da Net. Se o público não tivesse reagido em massa a esta questão, tenho a certeza de que, a esta hora, tudo estaria terminado”, concluiu.

 

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Daqui do [ weBloggers ] só posso dizer: manda para cá uns ovos. Um dia há-de chegar a nossa vez e espero ver apostadores em massa daqui e os que se conseguirem daí.

Isto diz respeito a todos.